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Julianna de Melo e Sousa'
Publicações
(
12
)
Tudo
Artigos (12)
Julianna de Melo e Sousa'
Artigo ·
há 4 anos
Como evitar que o carnaval te faça ser demitido por justa causa
Chegada uma das épocas do ano mais esperada por todos em que a alegria e a agitação costumam aumentar significativamente, na mesma proporção também aumenta os excessos e exageros, e com isso surgem...
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Julianna de Melo e Sousa'
Artigo ·
há 6 anos
Esclarecendo suas dúvidas sobre o aviso prévio
Qual é o tempo que tenho que cumprir de aviso prévio? O período mínimo do aviso prévio é de 30 dias, sendo ele trabalhado ou indenizado (cumprido em casa) . A Lei 12.506/11 trouxe a proporcionalidade...
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Julianna de Melo e Sousa'
Artigo ·
há 6 anos
Quais são os meus direitos trabalhistas quando eu sou despedido, peço demissão? Entenda quais são suas verbas rescisórias.
DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA As verbas que o empregado faz jus na demissão por justa causa são todas as listadas abaixo: 1) Liberação do FGTS (saque do FGTS); 2) Multa de 40% do FGTS; 3) Aviso prévio; 4)...
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Julianna de Melo e Sousa'
Artigo ·
há 6 anos
Execução trabalhista após Reforma trabalhista ( lei 13.467/17)
Títulos executivos na justiça do trabalho Os títulos executivos na justiça do trabalho são: · Acordo homologado em juízo (título executivo judicial); · Termo de comissão e conciliação prévia ( Título...
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Julianna de Melo e Sousa'
Artigo ·
há 6 anos
Trabalho da mulher- Mudanças e novidades trazidas pela Reforma trabalhista- Lei 13.467/2017
Amamentação Houve com a lei 13.467/17( Reforma trabalhista), a introdução do parágrafo 1º e o parágrafo 2º ao artigo 396 da CLT, que possibilitou, por acordo individual, a possibilidade da lactante e...
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Julianna de Melo e Sousa'
Artigo ·
há 6 anos
Danos morais- Mudanças e novidades com a Reforma Trabalhista- Lei 13.467/17
Houve regulamentação com a Reforma Trabalhista, lei 13.467/17 dos danos extrapatrimoniais, os quais incluem o dano moral, que, por sua vez foram limitados e tabelados de forma taxativa. Para as...
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Julianna de Melo e Sousa'
Artigo ·
há 6 anos
Salário- Mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista- Lei 13.467/2017
Salário é a contraprestação pagas ao empregado que são devidas em relação ao seu trabalho. A lei 13.467/2017(Reforma Trabalhista) alterou as parcelas que integravam o salário, quais sejam: Mudança 1...
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Julianna de Melo e Sousa'
Artigo ·
há 6 anos
Equiparação salarial-Novidades e mudanças trazidas pela Reforma Trabalhistas- Lei 13.467/2017
A reforma trabalhista (lei 13.467/2013) modificou a equiparação salarial em vários aspectos: Modificação 1: Não é suficiente que os empregados ( paragonado- aquele que pede a equiparação salarial e o...
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Julianna de Melo e Sousa'
Artigo ·
há 6 anos
Compensação de jornada de trabalho- Novidades e mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista- lei. 13.467/2017
No direito do trabalho há dois acordos de compensação de jornada: acordo de prorrogação de jornada e banco de horas. ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE JORNADAS Art. 59,§ 6º, CLT. É lícito o regime de...
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Julianna de Melo e Sousa'
Artigo ·
há 6 anos
Férias-Novidades e mudanças trazidas pela Reforma trabalhista- Lei 13.467/17
A Reforma trabalhista passou a permitir o fracionamento das férias em até 3 períodos. Antes não era permitido o parcelamento das férias, salvo casos especiais e, assim mesmo, em até 2 períodos e um...
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